TRF2 - 5010459-41.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BALDEZ

CPF *60.***.*48-68

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 16:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024937-77.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 33

  • 01/10/2024 10:00

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5010459-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BALDEZ ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 04/09/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/08/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/08/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2024 17:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024937-77.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 29/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/07/2024 16:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/07/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/07/2024 15:09

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/07/2024 14:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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