TRF2 - 5000536-82.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000536822022402510120250813120347
-
12/08/2025 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:58
Decisão interlocutória
-
12/08/2025 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:58
Decisão interlocutória
-
08/08/2025 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2025 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/08/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/08/2025 14:38
Juntada de Petição
-
07/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2025 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 07/08/2025 16:41:26)
-
07/08/2025 14:18
Juntada de Petição
-
07/08/2025 14:14
Juntada de Petição
-
25/07/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/07/2025 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
18/07/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/07/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
17/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 18:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/07/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 18:51
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 13:09
Juntada de certidão
-
24/04/2025 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/04/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/04/2025 18:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
-
12/03/2025 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 14:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
12/03/2025 14:34
Juntada de Petição
-
12/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 14:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/03/2025 14:25
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000536-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): MARGARETH MICHELS BILHALVA PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
02/12/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/11/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/10/2024 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
28/10/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/10/2024 13:03
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/09/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/09/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 21:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/09/2024 08:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/09/2024 16:33
Retirado de pauta
-
09/09/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/09/2024 18:09
Juntada de Petição
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000536-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): MARGARETH MICHELS BILHALVA PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2024 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/08/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Incluído em mesa para julgamento - 28/08/2024 11:10:41)
-
28/08/2024 11:11
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 19:58
Despacho
-
26/08/2024 11:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
26/08/2024 11:10
Juntada de Petição
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
21/08/2024 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/08/2024 22:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 14:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
02/09/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/09/2022 20:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/09/2022 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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