04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:34

Despacho
25/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/04/2025 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 11:43

Juntada de Petição
02/04/2025 14:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
01/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:27

Determinada a intimação
04/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:23

Despacho
13/11/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/09/2024 17:39

Intimação por Edital
12/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024 Prazo do edital: 13/09/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024 Prazo do edital: 13/09/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
11/09/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099562-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXECUTADO: ROSANGELA MARTINS DA COSTA EDITAL Nº 510014189026 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em face de ROSANGELA MARTINS DA COSTA, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 21/12/2022 19:33:57 e registrada sob o n° 50995625320224025101.

Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO de ROSANGELA MARTINS DA COSTA - CPF nº *32.***.*51-72, nos termos do art. 256, inc.

II, para que efetue o pagamento, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 109.298,56 (cento e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) - conforme evento 1, doc. 6, fl. 56. Fica o(a) executado(a) ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03/09/2024.

Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei.

E eu, Isadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi.
10/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024
06/09/2024 09:11

Expedição de Edital
28/08/2024 14:33

Despacho
28/08/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2024 18:20

Despacho
28/05/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:46

Despacho
26/03/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 20:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2024 20:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/01/2024 19:21

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024 15:11

Expedição de ofício
26/01/2024 17:55

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 17:24

Despacho
25/01/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
25/01/2024 07:51

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 13:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 15:30

Despacho
27/09/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 01:07

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 08:20

Despacho
01/09/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2023 12:39

Juntada de Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:21

Despacho
08/07/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
14/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023 14:32

Intimado em Secretaria
06/03/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 11:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 17:17

Despacho
28/02/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/02/2023 15:06

Determinada a citação
01/02/2023 13:28

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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