TRF2 - 5000714-73.2018.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000714732018402500320250805141818
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04/08/2025 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/08/2025 20:41
Decisão interlocutória
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29/07/2025 18:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/07/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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28/07/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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25/07/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/07/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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21/07/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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21/07/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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18/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2025 15:53
Recurso Especial não admitido
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08/07/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/07/2025 15:42
Juntada de certidão
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08/07/2025 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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08/07/2025 15:25
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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08/07/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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08/07/2025 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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04/07/2025 16:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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04/07/2025 16:41
Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2
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02/07/2025 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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02/07/2025 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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02/07/2025 09:59
Despacho
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27/06/2025 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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27/06/2025 19:15
Juntado(a)
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27/06/2025 19:04
Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL HONORATO ALVES<br>Data: 25/06/2025
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27/06/2025 19:02
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA - PAULO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - RAFAEL HONORATO ALVES<br>Data: 14/05/2025
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26/06/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/06/2025 17:45
Juntada de Petição
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25/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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15/05/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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15/05/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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14/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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13/05/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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09/04/2025 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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09/04/2025 18:30
Despacho
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09/04/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/04/2025 11:52
Expedição de ofício
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09/04/2025 09:48
Juntada de Petição
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>
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09/04/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, para atuar nos processos em que permanece vinculado; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo; 3.4) No tocante ao processo 0805843-89.2010.4.02.5101(item 07 da pauta) comporá a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, em virtude do impedimento da Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 8.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5000714-73.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO SANTOS COSTA (OAB ES015626) APELANTE: RAFAEL HONORATO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA INTERESSADO: PAULO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
08/04/2025 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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08/04/2025 18:25
Despacho
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08/04/2025 16:06
Juntada de certidão
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08/04/2025 16:03
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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08/04/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
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08/04/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
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02/04/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:57
Juntada de Petição
-
24/03/2025 16:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
24/03/2025 16:41
Juntada de Petição
-
19/03/2025 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
18/03/2025 23:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 18:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB01
-
12/02/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/02/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/11/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/11/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/11/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/11/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 09:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 19:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2024 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5000714-73.2018.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO SANTOS COSTA (OAB ES015626) APELANTE: RAFAEL HONORATO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA INTERESSADO: PAULO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/10/2024 11:46
Juntada de certidão
-
21/10/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
15/10/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
08/10/2024 15:02
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
17/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB1TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
16/09/2024 16:56
Retirado de pauta
-
16/09/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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16/09/2024 16:50
Despacho
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04/09/2024 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 16:30
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de SETEMBRO e 12h59min do dia 20 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/09/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5000714-73.2018.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO SANTOS COSTA (OAB ES015626) APELANTE: RAFAEL HONORATO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO (OAB ES012931) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA INTERESSADO: PAULO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
03/09/2024 13:28
Juntada de certidão
-
03/09/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
23/08/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/08/2024 17:57
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
-
23/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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23/08/2024 17:30
Determinada a intimação
-
23/08/2024 12:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
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21/08/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2024 17:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/04/2024 17:12
Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2
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05/03/2024 19:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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05/03/2024 18:01
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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05/03/2024 18:01
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/02/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2024 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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