04/07/2025 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
04/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL HONORATO ALVES - EXCLUÍDA
04/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50027001820254025003
04/07/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AÇÃO PENAL Número: 50027001820254025003
02/07/2025 11:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50007147320184025003/TRF2
27/06/2025 19:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - RAFAEL HONORATO ALVES Data: 25/06/2025 Número: 50007147320184025003/TRF2
27/06/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA - PAULO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - RAFAEL HONORATO ALVES Data: 14/05/2025 Número: 50007147320184025003/TRF2
13/05/2025 13:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007147320184025003/TRF2
13/11/2024 19:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007147320184025003/TRF2
15/05/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50027201720244020000/TRF2
15/05/2024 18:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002720-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 28
25/04/2024 21:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50027201720244020000/TRF2
25/04/2024 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
19/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
19/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
16/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
22/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 08:14

Determinada a intimação
21/03/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
20/03/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
15/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
15/03/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/03/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
09/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
07/03/2024 18:13

Juntado(a)
07/03/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002720-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 202
07/03/2024 15:51

Despacho
07/03/2024 15:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027201720244020000/TRF2
07/03/2024 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
07/03/2024 14:42

Juntado(a)
07/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 14:16

Juntada de Petição
05/03/2024 19:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027201720244020000/TRF2 referente ao evento 6
05/03/2024 19:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002720-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
05/03/2024 19:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50007147320184025003
05/03/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50027201720244020000/TRF2
05/03/2024 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50027201720244020000/TRF2
31/01/2024 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
30/01/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
30/01/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
23/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
19/12/2023 15:26

Juntado(a)
19/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:14

Juntado(a)
19/12/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2023 14:55

Expedição de ofício
19/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2023 14:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA - CONDENADO
19/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:34

Despacho
19/12/2023 14:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 169 - Juntada de certidão - 19/12/2023 13:00:33
19/12/2023 14:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:22

Juntado(a)
19/12/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Juntada de certidão - 11/12/2023 12:12:46)
18/12/2023 14:19

Juntada de Petição
14/12/2023 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
12/12/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
11/12/2023 18:26

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
11/12/2023 18:14

Transitado em Julgado para o Réu - GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA Data: 17/10/2023
11/12/2023 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Transitado em Julgado para o Réu - 11/12/2023 12:13:39)
11/12/2023 12:13

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL HONORATO ALVES - GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA Data: 07/10/2023
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
16/10/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
29/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/09/2023 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2023 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2023 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2023 09:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/05/2023 15:34

Conclusos para julgamento
03/05/2023 12:01

Juntada de Petição
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
28/04/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
10/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/04/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:26

Juntado(a)
30/03/2023 16:24

Juntado(a)
30/03/2023 15:36

Juntado(a)
30/03/2023 15:31

Juntado(a)
30/03/2023 15:10

Audiência de Instrução realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 29/03/2023 16:00. Refer. Evento 133
29/03/2023 11:24

Audiência de Instrução designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 29/03/2023 16:00
14/03/2023 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
07/03/2023 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
02/03/2023 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
02/03/2023 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
13/02/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
13/02/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
13/02/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
13/02/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
10/02/2023 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
10/02/2023 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
10/02/2023 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
10/02/2023 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/01/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/01/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/01/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/01/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 18:26

Determinada a intimação
11/01/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/11/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/11/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/11/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/11/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/11/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2022 15:43

Expedição de ofício
24/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:14

Determinada a intimação
24/11/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 16:10

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA Data: 07/04/2022
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/09/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/09/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:52

Decisão interlocutória
18/07/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/04/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/04/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/04/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
07/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 14:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente
07/04/2022 13:02

Conclusos para julgamento
07/01/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/12/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 15:04

Juntada de Certidão
19/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/07/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 13:00

Determinada a intimação
27/07/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 16:13

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:16

Juntada de Certidão
10/05/2021 19:46

Juntada de Petição
04/05/2021 16:52

Juntada de Certidão
19/02/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/02/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
12/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:05

Determinada a intimação
11/02/2021 12:57

Juntada de Certidão
04/11/2020 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
23/07/2020 16:09

Juntada - Peças Digitalizadas
02/07/2020 16:58

Intimação por Edital
21/05/2020 14:46

Expedido Edital
20/05/2020 16:38

Juntada de Certidão
07/10/2019 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/10/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
07/10/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/10/2019 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2019 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/10/2019 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
30/09/2019 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/09/2019 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/06/2019 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
28/05/2019 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
23/05/2019 10:48

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
24/04/2019 15:30

Juntada - Peças Digitalizadas
16/04/2019 18:07

Juntada de Ofício cumprido em parte
15/04/2019 16:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/04/2019 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2019 13:14

Juntada de Certidão
11/04/2019 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
10/04/2019 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2019 09:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/04/2019 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2019 13:53

Juntada de Certidão
05/04/2019 10:34

Juntada de Petição
27/03/2019 17:03

Juntada - Peças Digitalizadas
18/03/2019 14:09

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
04/02/2019 17:50

Juntado(a)
04/02/2019 17:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/01/2019 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/01/2019 15:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado não cumprido - 05/12/2018 11:30:35)
05/12/2018 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/11/2018 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/11/2018 12:44

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 8
26/10/2018 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/10/2018 13:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/10/2018 17:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAFAEL HONORATO ALVES - DENUNCIADO
23/10/2018 17:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PAULO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - DENUNCIADO
23/10/2018 17:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
23/10/2018 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/10/2018 17:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/10/2018 17:50

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
11/10/2018 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2018 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/10/2018 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2018 18:50

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
17/09/2018 23:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/08/2018 14:02

Distribuído por dependência - Número: 50007120620184025003

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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