TRF2 - 5016613-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 23:55
Baixa Definitiva
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21/11/2024 23:42
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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21/11/2024 23:37
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016613-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ARGINA MIRANDA SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/12/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/10/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/10/2023 19:50
Determinada a intimação
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20/10/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/10/2023 17:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/10/2023 17:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176, 169 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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