TRF2 - 5019903-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2025 09:48
Juntada de Petição
-
04/08/2025 02:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2025 02:13
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 22:45
Juntada de Petição
-
01/08/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
10/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2025 19:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/07/2025 18:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2025 21:17
Juntada de Petição
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2025 18:52
Indeferido o pedido
-
23/06/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 11:04
Juntada de Petição
-
17/06/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
16/06/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
-
16/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
13/06/2025 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2025 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/01/2025 09:10
Juntada de Petição
-
13/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2025 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/01/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/12/2024 13:51
Juntada de Petição
-
06/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/12/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019903-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GUY ALEXANDRE LEMOS FERNANDES ADVOGADO(A): LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA (OAB RS011712) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/11/2024 16:29
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
02/10/2024 12:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 19:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
01/10/2024 17:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019903-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GUY ALEXANDRE LEMOS FERNANDES ADVOGADO(A): LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA (OAB RS011712) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
05/09/2024 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 19:45
Juntada de Petição
-
30/01/2024 17:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/12/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2023 12:28
Determinada a intimação
-
18/12/2023 17:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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