21/11/2024 06:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/11/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
08/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/10/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 21:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
02/10/2024 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0007730-10.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA INES DA SILVA BARRETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (OAB RJ165348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
14/09/2024 17:34

Retirado de pauta
13/09/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 14:00 Sequencial: 6
13/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
10/09/2024 20:11

Despacho
09/09/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/09/2024 17:27

Juntada de Petição
06/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0007730-10.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA INES DA SILVA BARRETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (OAB RJ165348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/09/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 3
04/09/2024 07:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/05/2024 17:53

Juntada de Petição
19/10/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2023 17:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
11/10/2023 17:48

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/10/2023 17:48

Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2
14/08/2023 16:42

Alterado o assunto processual
24/05/2021 20:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
24/05/2021 20:44

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2021
24/05/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2021 03:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/03/2021 18:37

Juntada de Petição
20/03/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2021 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
11/03/2021 16:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
02/03/2021 15:13

Juntado(a)
19/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2021 Data da sessão: 03/03/2021 13:00:00
18/02/2021 21:36

Publicação de Pauta
12/02/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2021 14:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/03/2021 13:00 Sequencial: 2
11/02/2021 10:27

Julgamento - Retirado de Pauta
27/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2021 Data da sessão: 10/02/2021 13:00:00
26/01/2021 19:38

Publicação de Pauta
22/01/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2021 16:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2021 13:00 Sequencial: 4
21/01/2021 20:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/01/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/12/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/12/2020 08:44

Distribuído por prevenção - Número: 00132329120174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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