TRF2 - 5000438-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 16:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017982-69.2020.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16
-
10/12/2024 11:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036766-98.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 26
-
04/11/2024 16:02
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 16:02
Transitado em Julgado
-
04/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Declarado competente - por unanimidade
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5000438-06.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória SUSCITADO: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA CID CONDE GISMONTI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
30/08/2024 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/02/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2024 18:04
Juntado(a)
-
18/01/2024 11:15
Expedição de ofício
-
17/01/2024 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/01/2024 01:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000923-06.2024.4.02.0000
Superprix Lojas de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 18:07
Processo nº 5001408-97.2022.4.02.5101
Paulo Roberto de Lima
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 22:06
Processo nº 5001408-97.2022.4.02.5101
Uniao
Paulo Roberto de Lima
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 17:09
Processo nº 0031536-11.2010.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Geson Ramos
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 16:25
Processo nº 0071952-42.2015.4.02.5102
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Precasa LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 14:20