TRF2 - 5039823-81.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

SET PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ: 02.301.258/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 08:27

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/11/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/11/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/11/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/10/2024 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/10/2024 21:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

  • 11/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039823-81.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SET PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA EDITAL Nº 510014182327 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SET PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50398238120244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SET PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202400125 e 202400126, para crédito a favor da exeqüente de R$ 266.539,42, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/09/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 10/09/2024 12:44

    Intimação por Edital

  • 10/09/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

  • 04/09/2024 09:09

    Expedição de Edital - citação

  • 02/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2024 13:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/07/2024 16:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/07/2024 13:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2024 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2024 10:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/06/2024 12:31

    Determinada a citação

  • 12/06/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 22:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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