TRF2 - 5002061-95.2024.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
15/10/2024 16:44
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002061-95.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: JOSE SEBASTIAO DE JESUS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
19/08/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2024 15:37
Juntado(a)
-
30/07/2024 11:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064383-58.2022.4.02.5101
Rosangela Fagundes Cotta
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 13:08
Processo nº 5064383-58.2022.4.02.5101
Rosangela Fagundes Cotta
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 08:11
Processo nº 5051236-91.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ventura Terceirizacao e Assessoria LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 11:21
Processo nº 5105398-70.2023.4.02.5101
Ruy Barbosa da Silva
Uniao
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 12:23
Processo nº 5002130-28.2022.4.02.5006
Ivani Marcos de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2022 17:11