STJ - 5024967-20.2021.4.02.5101

18/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/10/2023

28/09/2023 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 980939/2023

28/09/2023 15:06

Protocolizada Petição 980939/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/09/2023

22/09/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956279/2023

22/09/2023 16:11

Protocolizada Petição 956279/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023 19:50

Prejudicado o recurso de TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA

15/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/09/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924736/2023

15/09/2023 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 14:49

Protocolizada Petição 924736/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

30/08/2023 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2023 18:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/06/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO