TRF2 - 5009200-56.2019.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 16:35
Baixa Definitiva
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06/07/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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06/07/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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06/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 15:01
Determinada a intimação
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30/05/2023 01:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029984-48.2023.4.02.9666/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)
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30/05/2023 00:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029983-63.2023.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO)
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05/05/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 50299844820234029666/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)
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28/04/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 50299836320234029666/TRF (PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO)
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28/04/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 50299836320234029666/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)
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03/04/2023 13:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-84
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03/04/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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17/03/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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17/03/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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16/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/03/2023 12:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-84
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16/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/03/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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10/03/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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01/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 17:52
Decisão interlocutória
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24/02/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 163
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07/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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16/01/2023 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/01/2023 19:17
Determinada a intimação
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16/01/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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16/01/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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09/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
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09/01/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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12/12/2022 22:34
Juntada de Petição
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07/12/2022 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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22/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/11/2022 14:35
Determinada a intimação
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22/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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13/10/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/10/2022 13:18
Determinada a intimação
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13/10/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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12/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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23/09/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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19/08/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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19/08/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 07:28
Determinada a intimação
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17/08/2022 09:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/08/2022 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2022 08:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
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17/08/2022 08:21
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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17/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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14/07/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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14/07/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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14/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 15:10
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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14/07/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 15:54
Alterado o assunto processual
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08/07/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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27/06/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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27/06/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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24/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 11:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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16/06/2022 06:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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07/06/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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07/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009200-56.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
06/06/2022 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 154
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06/06/2022 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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25/05/2022 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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23/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009200-56.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
17/05/2022 10:11
Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
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17/05/2022 10:08
Retirado de pauta
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13/05/2022 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 172
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13/05/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/05/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/05/2022 11:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/05/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
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25/02/2021 04:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
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13/02/2021 23:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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13/02/2021 04:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
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11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
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04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
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03/02/2021 16:48
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
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03/02/2021 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2021 01:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
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01/02/2021 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2021 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/02/2021 19:09
Determinada a intimação
-
27/01/2021 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/01/2021 19:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
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27/01/2021 17:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/01/2021 17:22
Julgamento - Retirado de Pauta
-
26/01/2021 02:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021<br>Data da sessão: <b>11/02/2021 14:00:00</b>
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25/01/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/01/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/01/2021 10:26
Despacho
-
22/01/2021 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/01/2021 16:55
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 173
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22/01/2021 10:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/12/2020 15:10
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
11/12/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/12/2020 12:49
Juntada de Petição
-
07/12/2020 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
19/11/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/11/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/11/2020 16:45
Determinada a intimação
-
19/11/2020 16:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/11/2020 04:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/11/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/11/2020 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/10/2020 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 19:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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20/10/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/10/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2020 15:08
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
19/10/2020 08:05
Autos com Juiz para Sentença
-
19/10/2020 02:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/10/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2020 14:37
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
22/07/2020 10:05
Autos com Juiz para Sentença
-
21/07/2020 18:07
Remessa Interna - RJDCASECONT -> RJDCA04
-
01/06/2020 16:29
Remessa Interna - RJDCA04 -> RJDCASECONT
-
01/06/2020 14:13
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
04/05/2020 11:44
Autos com Juiz para Sentença
-
04/05/2020 11:42
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/05/2020 10:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2020 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2020 19:26
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
01/04/2020 10:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/02/2020 01:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2020 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
02/02/2020 21:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2019 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2019 15:53
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
12/12/2019 01:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/11/2019 00:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
05/11/2019 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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01/11/2019 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2019 07:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2019 16:29
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
30/10/2019 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/10/2019 12:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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30/10/2019 11:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/10/2019 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2019 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2019 08:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2019 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/10/2019 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2019 12:47
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/10/2019 13:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/10/2019 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 21:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
23/08/2019 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2019 12:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2019 10:17
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2019 07:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
20/08/2019 07:55
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
20/08/2019 07:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2019 18:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/08/2019 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2019
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CÁLCULO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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