TRF2 - 5001111-49.2020.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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11/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/01/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/01/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/01/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/01/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/10/2024 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001111-49.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JUAREZ AZEVEDO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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30/08/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/06/2022 16:11
Alterado o assunto processual
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03/06/2022 15:58
Alterado o assunto processual
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03/06/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/06/2022 15:26
Juntada de Certidão
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01/06/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 15:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/05/2022 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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