TRF2 - 5090150-64.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
11/11/2024 15:04
Transitado em Julgado
-
11/11/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5090150-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: LAURICELIA FREIRE DA SILVA ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
04/09/2024 07:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 13:22
Juntada de Petição
-
06/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 18:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059169-52.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ws de Campo Grande Moldes e Pecas Plasti...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 15:34
Processo nº 5000248-37.2022.4.02.5004
Nilceia Flavio Cardoso de Moura
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 14:07
Processo nº 5008806-04.2024.4.02.0000
Marcelo Michel Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 17:15
Processo nº 5000248-37.2022.4.02.5004
Nilceia Flavio Cardoso de Moura
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Paula Moura Gama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 14:50
Processo nº 0000470-89.2005.4.02.5003
Carlos Henrique Gomes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcio Pereira Fardin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 18:56