TRF2 - 5017012-37.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
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02/09/2025 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/09/2025 17:19
Despacho
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02/09/2025 07:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
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02/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5017012-37.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
01/09/2025 14:27
Juntada de Petição
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01/09/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 09:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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29/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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29/08/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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29/08/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
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22/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/08/2025 11:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/07/2025 09:36
Juntada de Certidão
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017012-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
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29/07/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 79
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28/07/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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04/07/2025 07:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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03/07/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
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24/06/2025 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/06/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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14/06/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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14/06/2025 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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13/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5017012-37.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAAPELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ART. 1.022 DO CPC. Erro material.
Premissa fática equivocada.
VÍCIO NO JULGADO.PROVIMENTO.
Caso em exame 1.
Embargos de Declaração em face do v. acórdão que acolheu os Embargos de Declaração da União Federal para reduzir os honorários advocatícios nos termos do §4º do art. 90 do CPC.
Questão em discussão 2.
Caso em que se discute a presença de contradição no v. acórdão recorrido, relacionado à redução dos honorários advocatícios, conforme §4º do art.90 do CPC. Razões de decidir 3. O v. acórdão embargado, ao analisar a matéria recorrida, quanto aos honorários arbitrados, incorreu em erro material, decorrente de premissa fática equivocada, de sorte que está caracterizada uma das causas para o acolhimento dos embargos de declaração opostos. 4.
Sentença extintiva proferida em razão de deferimento do pedido da executada em procedimento administrativo e consequente extinção do saldo devedor do crédito e o seu cancelamento e não em decorrência do reconhecimento do pedido pela exequente. 5. A jurisprudência do E.
STJ é firme no sentido de que, em caráter excepcional, pode-se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração para correção de premissa equivocada sobre a qual tenha se fundado o julgado embargado quando essa medida for decisiva para o resultado do julgamento. Conclusão 6.
Embargos de Declaração acolhidos, com atribuição de efeitos infringentes, passando a integrar o voto condutor o entendimento disposto para negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela União Federal e fixar os honorários advocatícios nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §§ 2º e 3º do CPC, incidentes sobre o valor da causa atualizado, observada a progressividade prevista no § 5º desse mesmo dispositivo legal.
Dispositivo 7.
Embargos de Declaração providos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. -
12/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 19:55
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB4TESP
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11/06/2025 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB6TESP
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11/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/06/2025 14:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/05/2025 11:17
Juntada de Certidão
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
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21/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017012-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/05/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
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20/05/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46
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16/05/2025 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/04/2025 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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14/04/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/03/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/03/2025 15:54
Juntada de Petição
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18/03/2025 04:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/03/2025 04:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/03/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/03/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/03/2025 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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27/02/2025 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017012-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/12/2024 09:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/12/2024 09:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/12/2024 23:41
Juntada de Petição
-
02/12/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/11/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/11/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/11/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 20:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/11/2024 19:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017012-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
17/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/10/2024 11:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
09/10/2024 16:33
Juntada de Petição
-
03/10/2024 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
03/10/2024 16:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
27/09/2024 22:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 22:14
Despacho
-
12/09/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/09/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:48
Retirado de pauta
-
11/09/2024 22:49
Juntada de Petição
-
11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017012-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
04/09/2024 20:13
Juntada de Petição
-
04/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2024 13:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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