TRF2 - 5009288-54.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

TERMINAL MULTI-RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A

CNPJ: 02.877.283/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 15:02

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/07/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2022 15:09

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/05/2022 18:45

    Indeferido o pedido

  • 24/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/05/2022 18:58

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009288-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TERMINAL MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A ADVOGADO: LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (OAB RJ144825) ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO: FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO: PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB RJ166494) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO: FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) ADVOGADO: GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (OAB RJ095492) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 16/05/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 19:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/09/2021 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/09/2021 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2021 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2021 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 16:30

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/07/2021 16:30

    Despacho

  • 09/07/2021 16:18

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB23) - processo: 50118718020194020000

  • 09/07/2021 10:55

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 08/07/2021 21:35

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB7TESP

  • 08/07/2021 21:35

    Despacho

  • 08/07/2021 14:37

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB23

  • 08/07/2021 14:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2021 18:10

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/07/2021 11:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB7TESP

  • 06/07/2021 19:02

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB24

  • 05/07/2021 20:07

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/07/2021 20:07

    Despacho

  • 02/07/2021 16:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92, 77 do processo originário.Número: 50002366820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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