TRF2 - 5009138-13.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 07:39
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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24/08/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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30/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009138-13.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MANOEL ELIAS MONTEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: MARIA ALICE SAADE MONTEIRO TAYLOR ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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14/03/2022 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
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14/03/2022 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/03/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/02/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2022 15:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/02/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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08/02/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2022 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2022 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/12/2021 16:57
Juntada de Certidão
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06/12/2021 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 321
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26/06/2019 18:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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26/06/2019 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2019 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/05/2019 15:34
Ato ordinatório praticado
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02/05/2019 13:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2019 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2019
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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