TRF2 - 5009799-14.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009799142022402511020250318095522
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14/03/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 14:54
Juntada de Petição
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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06/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/12/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/12/2024 17:57
Recurso Especial não admitido
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05/12/2024 09:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2024 16:28
Juntada de certidão
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04/12/2024 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/12/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/11/2024 17:54
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/10/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/10/2024 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2024 18:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/09/2024 13:45
Juntada de certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009799-14.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
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04/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/06/2024 08:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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