TRF2 - 5006033-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 19:44
Baixa Definitiva
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31/03/2025 19:44
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
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20/03/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/02/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/02/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/02/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/02/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/02/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 19:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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11/12/2024 12:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006033-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARCIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 249
-
08/11/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/10/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/10/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006033-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARCIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 238
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19/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/07/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/07/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2024 21:37
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/05/2024 18:10
Juntada de Certidão
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07/05/2024 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/05/2024 12:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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