TRF2 - 5025696-41.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS HIGINIO DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*48-34

Advogados

ITAMARA DE SOUZA MAGALHAES SANTOS

CPF *90.***.*97-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 10:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 02/12/2024 09:51

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/10/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2024 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:10)

  • 30/09/2024 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:16)

  • 30/09/2024 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:18)

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5025696-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: JOSE CARLOS HIGINIO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ITAMARA DE SOUZA MAGALHÃES SANTOS (OAB SP503108) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 05/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/08/2024 14:31

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB19)

  • 30/08/2024 13:51

    Alterado o assunto processual

  • 28/08/2024 05:51

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 27/08/2024 20:52

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP

  • 27/08/2024 20:52

    Declarada incompetência

  • 22/08/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/08/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/08/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 16:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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