TRF2 - 5000904-94.2022.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/06/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/06/2025 14:43
Juntada de Petição
-
06/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2025 12:16
Juntada de Petição
-
02/05/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
07/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000904-94.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SELMA IOLE TAUFNER ROLIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 250
-
14/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/02/2025 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
08/02/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/01/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/01/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/10/2024 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/09/2024 16:19
Juntada de Petição
-
05/09/2024 17:25
Juntada de Petição
-
05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000904-94.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SELMA IOLE TAUFNER ROLIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
30/08/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2023 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084050-30.2022.4.02.5101
Silvia Nunes da Silva de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Milena Motta de Assumpcao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 11:48
Processo nº 5001245-02.2024.4.02.9999
Carolina Barcelos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:51
Processo nº 5027988-96.2024.4.02.5101
Marcos Paz Oliveira
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Marcos Paz Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 10:22
Processo nº 5027988-96.2024.4.02.5101
Marcos Paz Oliveira
Uniao
Advogado: Marcos Paz Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 14:30
Processo nº 5007972-13.2023.4.02.5116
Suamec Comercio e Servicos Mecanicos Ltd...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 12:42