TRF2 - 5001139-21.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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06/11/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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31/10/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2024 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/10/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/10/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/10/2024 15:02
Recurso Especial não admitido
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25/10/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
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24/10/2024 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/10/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/10/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 18:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2024 10:58
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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08/10/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 14:50
Sentença confirmada - por maioria
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05/09/2024 12:05
Juntada de Certidão
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001139-21.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROBERTO DE SOUZA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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02/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
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05/08/2024 14:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/08/2024 14:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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