26/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 17:59

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:04

Juntada de Petição
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 16:25

Juntada de Petição
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143386-39.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO PIRES DA SILVA)
27/06/2025 21:10

Baixa Definitiva
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-45 processada no TRF2 com o no. 51433863920254029666/TRF (JOSE DANTAS LOUREIRO NETO)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-45 processada no TRF2 com o no. 51433863920254029666/TRF (FERNANDO PIRES DA SILVA)
24/06/2025 17:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-45
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/06/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-45
24/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 18:27

Despacho
06/11/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
04/11/2024 09:59

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009337-36.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FERNANDO PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 4
29/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:49

Julgado improcedente o pedido
16/06/2024 12:28

Conclusos para julgamento
27/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:36

Determinada a intimação
08/02/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/10/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2023 19:00

Conclusos para julgamento
14/03/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 21:14

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 10:54

Determinada a citação
21/11/2022 22:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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