TRF2 - 5074934-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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11/03/2025 18:43
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2024 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5074934-63.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 298) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IVANIR GAMA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
12/11/2024 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/11/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2024 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074934-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IVANIR GAMA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
16/08/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 14:30
Juntada de Certidão
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03/04/2024 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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