TRF2 - 5003603-91.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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02/12/2024 12:55
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/10/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/10/2024 17:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003603-91.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: THAIS DE ANDRADE COUTO FERREIRA NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53
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04/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2024 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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23/07/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 13:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2024 10:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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