TRF2 - 5089680-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
11/12/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
15/10/2024 21:52
Juntada de Petição
-
14/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/10/2024 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089680-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONFEITARIA COLOMBO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
09/09/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/08/2024 17:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
01/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 12:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001976-90.2022.4.02.0000
Cesar Carvalho Soledade
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2022 15:08
Processo nº 5021850-59.2023.4.02.5001
Mineracao Thomazini LTDA
Comandante do 38 Batalhao de Infantaria ...
Advogado: Kenia Silva dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2023 10:03
Processo nº 5090185-58.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Carla Palmier Barroso
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 15:04
Processo nº 5119910-58.2023.4.02.5101
Suzanne Wastlund Freire
Uniao
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 11:00
Processo nº 5119910-58.2023.4.02.5101
Suzanne Wastlund Freire
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 14:10