01/09/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-77 processada no TRF2 com o no. 51669911420254029666/TRF (VANESSA DE FREITAS GUERHARD)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-77 processada no TRF2 com o no. 51669902920254029666/TRF (VANESSA DE FREITAS GUERHARD)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-77 processada no TRF2 com o no. 51669902920254029666/TRF (SIDNEI ANTONIO STUTZ)
23/08/2025 08:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-77
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-77
15/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:25

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
10/06/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
10/06/2025 14:45

Despacho
10/06/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004838-11.2023.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: SIDNEI ANTONIO STUTZADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 23/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:34

Despacho
15/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
05/03/2025 13:36

Despacho
01/03/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/12/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 09:33

Despacho
28/11/2024 08:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFR02
26/11/2024 10:41

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004838-11.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDNEI ANTONIO STUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 12
05/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024 16:37

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 10:19

Conclusos para julgamento
28/05/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 17:20

Juntado(a)
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:31

Determinada a intimação
24/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 01/04/2024 10:34:24)
23/03/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:06

Juntada de Petição
23/02/2024 10:03

Juntada de Petição
23/02/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2023 05:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 12:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNFRJE01S para RJNFRJE01F)
18/12/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 12:03

Determinada a citação
15/12/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 13:45

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091974-58.2023.4.02.5101

Vicente Franca Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Francisco da Silva dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5091974-58.2023.4.02.5101

Vicente Franca Filho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Aline Francisco da Silva dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5113840-93.2021.4.02.5101

William Alan Yates

Os Mesmos

Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5005930-30.2023.4.02.5103

Ana Cristina de Souza Mesquita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabel de Freitas Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5008569-04.2023.4.02.0000

Carla Cristina Fernandes Cantanhede

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 12:59

Exibir Processo