TRF2 - 5063436-67.2023.4.02.5101

05/09/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/09/2025 23:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/06/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/06/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 16:45

Determinada a intimação

02/06/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/05/2025 16:56

Juntada de Petição

28/05/2025 17:52

Juntada de Petição

28/05/2025 11:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50634366720234025101/TRF2

29/08/2024 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

29/08/2024 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

28/08/2024 06:32

Juntada de Petição

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024 18:31

Julgado procedente o pedido

28/05/2024 15:58

Conclusos para julgamento

14/05/2024 18:36

Despacho

05/04/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 10:00

Juntada de Petição

13/02/2024 06:38

Juntada de Petição

05/02/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/01/2024 18:29

Intimado em audiência

31/01/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2024 18:02:21)

31/01/2024 18:00

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência - 31/01/2024 15:00. Refer. Evento 28

31/01/2024 17:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

31/01/2024 16:39

Juntado(a)

31/01/2024 16:35

Juntada de Certidão

31/01/2024 16:29

Juntado(a)

31/01/2024 16:00

Juntada de Certidão

27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/11/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 22:04

Despacho

22/11/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/11/2023 17:29

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência - 31/01/2024 15:00

21/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 17:28

Despacho

20/09/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2023 17:59

Determinada a citação

14/08/2023 17:12

Juntada de Petição

31/07/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 18:33

Despacho

03/07/2023 17:22

Juntada de Petição

29/06/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 11:58

Juntada de Petição

05/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:12

Não Concedida a tutela provisória

31/05/2023 17:53

Juntada de Petição

31/05/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 07:51

Distribuído por sorteio