10/09/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/09/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59
26/08/2025 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
26/08/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59 Sequencial: 3
25/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
21/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
20/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
20/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 20:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
19/08/2025 13:47

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
18/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:27

Retirado de pauta
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59
30/07/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59 Sequencial: 11
10/07/2025 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
26/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
26/03/2025 13:17

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB3SESP
26/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB31
26/03/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
06/03/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015556-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: PEDRO PATRICIO BEZERRA (Espólio) RÉU: MARIA LUIZA PATRICIO SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) RÉU: SELMA PATRICIA BEZERRA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/02/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
27/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 21
27/02/2025 13:20

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
27/02/2025 11:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB31
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB3SESP
28/01/2025 10:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB31
27/01/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
17/12/2024 14:36

Despacho
16/12/2024 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB31
16/12/2024 10:43

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
05/12/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:07

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB15 -> SUB3SESP
04/12/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 12:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB15
03/12/2024 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
02/12/2024 18:39

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB31
02/12/2024 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
29/11/2024 20:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
29/11/2024 20:02

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015556-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: PEDRO PATRICIO BEZERRA (Espólio) RÉU: MARIA LUIZA PATRICIO SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) RÉU: SELMA PATRICIA BEZERRA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2024 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 18:22

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
04/11/2024 14:52

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB15
04/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59 Sequencial: 8
26/09/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
26/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB15
26/09/2024 16:08

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
26/09/2024 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59
29/08/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015556-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: PEDRO PATRICIO BEZERRA (Espólio) RÉU: MARIA LUIZA PATRICIO SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) RÉU: SELMA PATRICIA BEZERRA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/08/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59 Sequencial: 10
21/06/2024 11:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
21/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:07

Juntada de Petição
06/06/2024 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 18:36

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
04/06/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
04/06/2024 16:25

Despacho
03/06/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
03/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:16

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
19/03/2024 12:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB31
18/03/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
14/03/2024 14:43

Despacho
05/03/2024 18:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
05/03/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
12/01/2024 10:33

Despacho
06/12/2023 11:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
05/12/2023 22:02

Juntada de Petição
12/11/2023 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 14:55

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/10/2023 14:54

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/10/2023 12:55

Expedição de ofício
03/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
03/10/2023 11:36

Concedida a tutela provisória
02/10/2023 13:39

Distribuído por prevenção - Número: 50063349820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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