TRF2 - 5009965-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 09:42
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/02/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
31/01/2025 19:03
Despacho
-
31/01/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
31/01/2025 16:41
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
30/01/2025 10:49
Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/12/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/12/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/11/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/11/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/11/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SECTP
-
12/11/2024 21:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/11/2024 21:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conhecido o recurso e não-provido - 12/11/2024 15:31:35)
-
12/11/2024 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB24
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 10:21
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
24/10/2024 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
24/10/2024 09:44
Despacho
-
23/10/2024 08:17
Juntada de Petição
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009965-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: KLYSMANN ALVES ARAGAO ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
27/09/2024 15:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SECTP
-
27/09/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
26/09/2024 18:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB3SESP
-
26/09/2024 17:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB24
-
26/09/2024 16:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
25/09/2024 19:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009965-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: KLYSMANN ALVES ARAGAO ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/08/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
27/08/2024 10:32
Juntada de Petição
-
07/08/2024 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB31
-
07/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2024 16:55
Juntada de Petição
-
05/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
05/08/2024 17:12
Despacho
-
05/08/2024 12:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
-
05/08/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2024 12:08
Juntada de Petição
-
30/07/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/07/2024 13:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
29/07/2024 16:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
26/07/2024 18:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
-
26/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2024 13:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
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26/07/2024 11:06
Não Concedida a tutela provisória
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25/07/2024 11:18
Juntada de Petição
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23/07/2024 20:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB31)
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23/07/2024 20:02
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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23/07/2024 20:01
Juntada de Certidão
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22/07/2024 11:41
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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20/07/2024 04:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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20/07/2024 04:17
Despacho
-
18/07/2024 18:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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