TRF2 - 5004333-84.2023.4.02.5116

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *38.***.*80-82

Advogados

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO

OAB: 220971/RJ

CPF *24.***.*37-41

ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS

OAB: 176579/RJ

CPF *98.***.*23-16

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 204555/RJ

CPF *24.***.*84-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 10:15

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/06/2025 20:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2025 20:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2024 12:13

    Retirado de pauta

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/09/2024 18:40

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 17/09/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/09/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/09/2024 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 17:24

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 13/09/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2024 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 08:14

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004333-84.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 06/09/2024 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 27/08/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 20/08/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/07/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 09:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2024 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:53

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 07/06/2024 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2024 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 08:54

    Despacho

  • 17/05/2024 05:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/05/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2024 02:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2024 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 08/04/2024 08:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/04/2024 06:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:34

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/01/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2024 12:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/10/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2023 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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