TRF2 - 5001431-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA FONSECA BOTELHO

CPF *73.***.*50-20

Advogados

MARCOS SCHILLER FERREIRA SYLVESTRE

OAB: 217017/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 14:56

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 14:55

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 27/03/2023 07:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/03/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/03/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 16:50

    Deferido o pedido

  • 09/03/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 07/12/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 15:08

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2022 16:01

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/09/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 11:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/09/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 11/07/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2022 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/06/2022 17:51

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/06/2022 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 18:21

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/06/2022 15:03

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 23/06/2022 19:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e provido - 22/06/2022 15:28:59)

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001431-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA FONSECA BOTELHO ADVOGADO: MARCOS SCHILLER FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243

  • 13/05/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 19:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/03/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 15/02/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 15:12

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/02/2022 15:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/02/2022 14:58

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB23)

  • 14/02/2022 10:03

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 14/02/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 23:02

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/02/2022 21:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50171559820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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