TRF2 - 5046946-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 14:30
Transitado em Julgado
-
23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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28/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/06/2022 09:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046946-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARLENE RIBEIRO PERES (AUTOR) ADVOGADO: YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) ADVOGADO: BIANCA LOTT DE MORAES CAPPOLA (OAB RJ118943) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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12/04/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/04/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 10:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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16/03/2022 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/03/2022 19:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/03/2022 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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