TRF2 - 5021999-22.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
25/08/2023 10:03
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/12/2022 14:13
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2022 20:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
19/12/2022 20:38
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 10:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Decisão interlocutória
-
01/12/2022 10:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
30/09/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
29/09/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
31/08/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
31/08/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2022 20:34
Recurso Especial não admitido
-
24/08/2022 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/08/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 17:19
Juntada de Petição
-
22/08/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
22/07/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
21/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/06/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 18:47
Juntado(a)
-
20/06/2022 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5021999-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: TRAUTEC - EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS (OAB SP174866) ADVOGADO: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB SP079539) APELADO: STRYKER CORPORATION (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319) APELADO: STRYKER DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
17/05/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 09:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
16/05/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
16/05/2022 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
05/05/2022 12:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/04/2022 15:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/04/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/04/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
31/03/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
14/03/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2022 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
14/03/2022 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2022 01:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
-
11/03/2022 01:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
11/02/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/02/2022 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
25/01/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
29/11/2021 18:11
Juntada de Petição
-
29/11/2021 11:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
29/11/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 11:39
Retirado de pauta
-
25/11/2021 17:54
Juntada de Petição
-
23/11/2021 13:25
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/11/2021 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/10/2021 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
26/10/2021 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2021 09:19
Juntada de Petição
-
15/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
10/04/2021 02:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 07:25
Distribuído por prevenção - Número: 50034948620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001894-05.2020.4.02.5117
Claudia da Silva Reis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2020 19:10
Processo nº 5001894-05.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Claudia da Silva Reis
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 12:53
Processo nº 5004594-08.2022.4.02.0000
Famadeira Industria e Comercio de Madeir...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2022 13:33
Processo nº 5042114-59.2021.4.02.5101
Bruno Dario Werneck
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 13:01
Processo nº 5042114-59.2021.4.02.5101
Bruno Dario Werneck
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Advogado: Thiago Carlos de Carvalho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 08:00