TRF2 - 5004594-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA

CNPJ: 29.873.742/0001-03

PAULO SERGIO SILVA RANGEL

CPF *22.***.*18-20

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 13:33

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2022 13:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/10/2022 10:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/10/2022 17:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/10/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 18:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/10/2022 16:28

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 12:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2022 12:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46

  • 20/10/2022 18:52

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 15:35

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 29/09/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 15:35

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 09/08/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/07/2022 17:30

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 05/07/2022 17:19

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:19

    Juntado(a)

  • 24/06/2022 23:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Agravo de Instrumento Nº 5004594-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: PAULO SERGIO SILVA RANGEL ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: JESSE SILVA RANGEL INTERESSADO: CARLOS AECIO RANGEL SILVA INTERESSADO: CUSTODIO RANGEL PIRES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 26/05/2022 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 23/05/2022 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 20/05/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 19/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 16:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA - EXCLUÍDA

  • 25/04/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 25/04/2022 15:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/04/2022 16:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Número: 50148374520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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