STJ - 5042114-59.2021.4.02.5101

09/09/2024 07:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2024 07:47

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 223414/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0223414 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2313954 - Publicação prevista para 13/06/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRUNO DARIO WERNECK Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00223414/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2313954/RJ

17/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223414/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2313954/RJ

26/04/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/04/2024 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 25/04/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 223414/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de f

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 223414/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 223414/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223414/2024

21/03/2024 16:46

Protocolizada Petição 223414/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

14/03/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1145166/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145166 - EDcl no AgInt no AREsp 2313954 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRUNO DARIO WERNECK Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01145166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2313954/RJ

28/02/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

27/02/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2313954/RJ

02/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 01/02/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 1145166/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1145166/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145166/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145166/2023

23/11/2023 16:37

Protocolizada Petição 1145166/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 688358/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0688358 - AgInt no AREsp 2313954 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO DARIO WERNECK e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00688358/2023 - AgInt no AREsp 2313954/RJ

27/10/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00688358/2023 - AgInt no AREsp 2313954/RJ

14/09/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 688358/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1258

17/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 688358/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 688358/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

13/07/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 688358/2023

13/07/2023 20:42

Protocolizada Petição 688358/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

23/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 15:00

Não conhecido o recurso de BRUNO DARIO WERNECK

31/05/2023 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/05/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1664877 (2017/0073402-3)

29/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO