04/06/2025 13:42

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 212
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 212
08/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:57

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:57

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
01/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
26/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 20:46

Determinada a intimação
26/03/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/03/2025 11:47

Juntada de Petição
18/03/2025 15:00

Juntada de Petição
02/03/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006471-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/03/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006470-95.2025.4.02.9666/TRF (LOURIVAL SÉRGIO MARQUES)
02/03/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006469-13.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DE ALBUQUERQUE SANTOS)
14/02/2025 16:15

Baixa Definitiva
01/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-64 processada no TRF2 com o no. 50064718020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-64 processada no TRF2 com o no. 50064709520254029666/TRF (LOURIVAL SÉRGIO MARQUES)
01/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-64 processada no TRF2 com o no. 50064691320254029666/TRF (LOURIVAL SÉRGIO MARQUES)
01/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-64 processada no TRF2 com o no. 50064691320254029666/TRF (FABIO DE ALBUQUERQUE SANTOS)
31/01/2025 11:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-64
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
20/12/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
13/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
13/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/12/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
09/12/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-64
08/12/2024 20:49

Juntada de Petição
06/12/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:47

Despacho
06/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
04/11/2024 09:59

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
02/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
11/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008047-83.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO DE ALBUQUERQUE SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL SÉRGIO MARQUES (OAB RJ182909) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDREA CRISTINA DE ARAUJO ALBUQUERQUE SANTOS (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 17
06/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/09/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 11:52

Despacho
04/09/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 19:49

Juntada de Petição
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/07/2024 12:43

Juntada de Petição
12/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 15:28

Determinada a intimação
09/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 08:16

Juntada de Petição
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/05/2024 16:39

Determinada a intimação
28/05/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 21:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
27/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/05/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 118
14/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/05/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 10:42

Despacho
13/05/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:52

Juntado(a)
13/05/2024 13:41

Juntada de Petição
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/04/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/04/2024 10:12

Juntada de Petição
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
05/03/2024 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 13:13

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 17:44

Conclusos para julgamento
09/01/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/11/2023 05:28

Juntada de Petição
14/11/2023 01:28

Juntada de Petição
12/11/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/11/2023 23:07

Determinada a intimação
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/10/2023 23:48

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/10/2023 10:52

Juntada de Petição
25/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 50
17/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/09/2023 22:39

Juntada de Petição
03/09/2023 11:45

Juntada de Petição
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
16/08/2023 18:20

Juntada de Petição
10/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 49 e 53
09/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FABIO DE ALBUQUERQUE SANTOS Data: 14/09/2023 às 11:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEV
01/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 19:26

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 00:18

Determinada a intimação
05/06/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 15:28

Determinada a intimação
28/03/2023 20:54

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 11:17

Juntada de Petição
28/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:46

Determinada a intimação
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 17:02

Juntada de Petição
09/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:41

Determinada a intimação
01/02/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/01/2023 14:16

Juntada de Petição
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:31

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/11/2022 16:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 15:01

Determinada a intimação
03/10/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00