17/12/2024 11:00

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/11/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
21/11/2024 12:11

Despacho
12/11/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
12/11/2024 17:41

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/10/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
07/10/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
26/09/2024 16:40

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
26/09/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB29
25/09/2024 19:29

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59
29/08/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017207-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: ANTONIO DE PADUA DE JESUS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARBOSA PEREIRA (OAB RJ206137) ADVOGADO(A): ANTONIO FILIPE LIMA DE JESUS (OAB RJ246895) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/08/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59 Sequencial: 13
15/08/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
10/07/2024 19:00

Alterado o assunto processual
05/07/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 16:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29
06/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 13:13

Alterado o assunto processual
18/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
18/03/2024 16:55

Determinada a intimação
08/03/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
07/03/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
31/01/2024 16:23

Determinada a intimação
30/01/2024 13:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
29/01/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:45

Juntado(a)
08/11/2023 22:02

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
08/11/2023 22:02

Indeferido o pedido
03/11/2023 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB29)
03/11/2023 18:46

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
03/11/2023 18:44

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:27

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
03/11/2023 16:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
03/11/2023 16:42

Despacho
30/10/2023 20:43

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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