TRF2 - 0000564-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000564722021402510120250210121132
-
06/02/2025 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 18:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/12/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/12/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/12/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 80, 79, 81, 82, 83 e 84
-
07/12/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
22/11/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000564-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LINDOLFO GOMES DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LORENA CHAVES FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCI MACHADO VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LOURDES CRISTINA ARAUJO COIMBRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LOURDES DE ABREU JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCHO SANCHEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCI PIRMEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA BRAZ SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA CARVALHO COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA CRISTINA CASTANHO CARDINELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
07/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/10/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 47, 44, 45, 46, 48, 49, 50 e 51
-
27/09/2024 20:33
Juntada de Petição
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000564-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LINDOLFO GOMES DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LORENA CHAVES FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCI MACHADO VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LOURDES CRISTINA ARAUJO COIMBRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LOURDES DE ABREU JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCHO SANCHEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCI PIRMEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA BRAZ SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA CARVALHO COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA CRISTINA CASTANHO CARDINELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
12/08/2024 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 12:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
17/07/2024 11:52
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
22/06/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
31/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
22/05/2024 15:52
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/05/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 22/05/2024 15:50:43)
-
22/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:05
Determinada a intimação
-
15/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2022 14:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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