TRF2 - 5114065-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 21:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5114065162021402510120250206215849
-
06/02/2025 16:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 16:47
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 14:31
Juntada de certidão
-
05/02/2025 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/12/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
02/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 12:18
Juntada de Petição
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/11/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/11/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5114065-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIANGELA APARECIDA REZENDE ALEIXO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MONICA SOARES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
07/10/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/10/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/09/2024 10:32
Juntada de Petição
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5114065-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIANGELA APARECIDA REZENDE ALEIXO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MONICA SOARES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
12/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2024 18:48
Juntada de certidão
-
26/07/2024 17:39
Juntada de Petição
-
26/07/2024 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
26/07/2024 17:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
26/07/2024 16:27
Juntada de Petição
-
22/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 13:05
Determinada a intimação
-
12/07/2024 11:02
Juntada de certidão
-
12/07/2024 10:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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