TRF2 - 5002592-73.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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05/02/2025 13:03
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/11/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/11/2024 17:48
Recurso Especial não admitido
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12/11/2024 09:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
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07/11/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/11/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 16:59
Juntada de Petição
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002592-73.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUCIDIO SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFANE MALHER CORREA (OAB RJ222763) ADVOGADO(A): VLADIMIR RODRIGUES ROCHA (OAB RJ109499) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
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14/08/2024 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/08/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2024 16:53
Juntada de Certidão
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06/06/2024 14:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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