TRF2 - 5010031-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 10:03
Baixa Definitiva
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11/03/2025 10:03
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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08/01/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/01/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/01/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010031-59.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
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29/10/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/10/2024 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 30 e 31
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010031-59.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
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28/08/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/08/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/07/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 18:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 18:52
Decisão interlocutória
-
19/07/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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