TRF2 - 5027101-88.2019.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027101-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA - FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027101-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA - FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2024 08:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
-
20/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/08/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/08/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 22:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/08/2024 12:28
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 16:53
Despacho
-
20/06/2024 05:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/06/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2024 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 22:14
Declarada decadência ou prescrição
-
23/05/2024 11:16
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 17:59
Despacho
-
30/04/2024 17:00
Juntada de Petição
-
26/04/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 17:30
Despacho
-
08/02/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2024 12:06
Juntada de Petição
-
10/03/2021 20:51
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/03/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2021 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2021 20:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/03/2021 19:28
Indeferido o pedido
-
03/03/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2021 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2020 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2020 12:33
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
03/09/2020 03:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2020 03:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2020 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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19/05/2020 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020
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09/05/2020 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 07:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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02/04/2020 14:19
Intimação por Edital
-
01/04/2020 17:34
Expedido Edital - citação
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23/03/2020 17:15
Despacho/Decisão - Interlocutória
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23/03/2020 16:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/03/2020 16:24
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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17/09/2019 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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07/09/2019 00:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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29/08/2019 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/08/2019 11:09
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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29/08/2019 11:09
Juntado(a)
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05/08/2019 15:51
Despacho/Decisão - Interlocutória
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05/08/2019 12:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/08/2019 16:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2019 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2019 15:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/04/2019 14:30
Despacho/Decisão - Determina Citação
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30/04/2019 09:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/04/2019 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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