25/04/2025 10:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
25/04/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/02/2025 06:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
14/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/01/2025 18:33

Não conhecido o recurso
28/01/2025 14:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 13:46

Negado seguimento a Recurso Especial
27/11/2024 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/10/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 11:28

Sentença confirmada - por unanimidade
22/09/2024 20:18

Lavrada Certidão
04/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00
04/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0227930-44.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: MAURICIO PEREIRA DE CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
03/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00 Sequencial: 50
03/09/2024 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/09/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB30)
02/09/2024 15:27

Alterado o assunto processual
02/09/2024 15:23

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
02/09/2024 15:23

Decisão interlocutória
02/09/2024 08:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010749-56.2024.4.02.0000

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Elias Francisco Ricardo

Advogado: Felipe da Silva Simao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5029036-61.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5013645-26.2023.4.02.5103

Ana Beatriz Lino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5010749-56.2024.4.02.0000

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Elias Francisco Ricardo

Advogado: Felipe da Silva Simao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5029036-61.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 20:57

Exibir Processo