TRF2 - 5015781-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
12/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
02/12/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/12/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
-
25/11/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
25/11/2024 19:07
Não conhecido o recurso
-
08/11/2024 17:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
08/11/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/10/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
30/10/2024 15:35
Determinada a intimação
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/10/2024 14:40
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB19
-
21/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/09/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
-
27/09/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 19:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
-
25/09/2024 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015781-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: DIORGE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE (OAB DF026433) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/08/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
-
23/08/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
-
23/08/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 16:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
15/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/07/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2024 13:39:17)
-
08/06/2024 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
08/06/2024 05:11
Determinada a intimação
-
03/05/2024 18:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
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03/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 22:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
09/04/2024 22:58
Despacho
-
08/04/2024 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
08/04/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 16:57
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 17:34
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2023 15:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/12/2023 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2023 18:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - EXCLUÍDA
-
14/12/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
14/12/2023 16:59
Despacho
-
04/10/2023 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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