13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
26/11/2024 09:04

Juntada de Petição
23/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2024 14:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/11/2024 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/10/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018355-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ENGESSIS ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/09/2024 20:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59 Sequencial: 25
09/09/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/05/2023 10:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
23/05/2023 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/03/2023 15:43

Juntada de Petição
28/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 12:15

Juntada de Petição
24/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/03/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 24/03/2023 14:04:56)
24/03/2023 13:28

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
24/03/2023 13:28

Determinada a intimação
24/09/2020 09:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
23/09/2020 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/09/2020 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2020 07:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/08/2020 09:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/08/2020 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/08/2020 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/08/2020 17:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/08/2020 17:30

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
10/08/2020 19:55

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/08/2020 19:04

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
31/07/2020 12:54

Lavrada Certidão
23/07/2020 13:21

Lavrada Certidão
23/07/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020
14/07/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2020 13:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2020 13:00:00 Sequencial: 55
13/07/2020 16:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/06/2020 15:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/06/2020 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/06/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/06/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 12:27

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
18/06/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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