TRF2 - 5006386-83.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 13:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50063868320234025101/TRF2
-
03/09/2024 11:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
-
03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
10/05/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 20:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/05/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 18:25
Determinada a intimação
-
20/03/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/01/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/01/2024 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
08/01/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 09:59
Julgado improcedente o pedido
-
01/12/2023 13:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039599020234020000/TRF2
-
28/09/2023 19:04
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 16:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039599020234020000/TRF2
-
28/08/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 14:16
Determinada a intimação
-
09/08/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/07/2023 17:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039599020234020000/TRF2
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2023 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2023 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 13:20
Despacho
-
26/05/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2023 04:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039599020234020000/TRF2
-
28/03/2023 22:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039599020234020000/TRF2
-
27/03/2023 19:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50039599020234020000/TRF2
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 15:40
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/03/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/02/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 527,32 em 04/02/2023 Número de referência: 1012223
-
03/02/2023 18:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/02/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 18:59
Não Concedida a tutela provisória
-
03/02/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO30F)
-
02/02/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 15:49
Declarada incompetência
-
01/02/2023 13:41
Juntada de Petição
-
01/02/2023 13:39
Juntada de Petição
-
01/02/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 10:45
Distribuído por dependência - Número: 00793955319924025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006617-04.2023.4.02.5104
Posto Embaixador LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Graziela de Souza Junqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 11:28
Processo nº 5104445-09.2023.4.02.5101
Luiz Felipe Rangel Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luci do Carmo Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 07:27
Processo nº 5000058-10.2023.4.02.5111
Ivete Gomes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 09:09
Processo nº 5006386-83.2023.4.02.5101
Maria de Lurdes Ponte Costa
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 13:48
Processo nº 5104445-09.2023.4.02.5101
Luiz Felipe Rangel Peixoto
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Luci do Carmo Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 14:57