TRF2 - 5009751-42.2023.4.02.5103

09/04/2025 16:31

Baixa Definitiva

18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 16:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50097514220234025103/TRF2

15/08/2024 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024 18:02

Juntada de Petição

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

17/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 19:20

Julgado procedente o pedido

23/01/2024 14:29

Conclusos para julgamento

08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161541020234020000/TRF2

17/11/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023 06:17

Juntada de Petição

16/11/2023 14:35

Juntada de Petição

13/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

13/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 17:59

Não Concedida a tutela provisória

08/11/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161541020234020000/TRF2

12/10/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

12/10/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/10/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

11/10/2023 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161541020234020000/TRF2

11/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 16:32

Decisão interlocutória

11/10/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)

11/10/2023 15:36

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

10/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 16:15

Declarada incompetência

12/09/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 11:46

Distribuído por sorteio