TRF2 - 5012104-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 14:36
Baixa Definitiva
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14/11/2024 14:36
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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08/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2024 11:52
Intimado em Secretaria
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10/09/2024 11:52
Juntada de Certidão
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10/09/2024 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
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04/09/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012104-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: RJ 5 FILME ESTRETCH EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB RJ184586) ADVOGADO(A): EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB RJ147255) ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA COUTO DOS SANTOS (OAB RJ246700) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA PAULA MOURA GAMA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
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03/09/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
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03/09/2024 15:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
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02/09/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 17:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007783-92.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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30/08/2024 16:49
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2024 16:49
Não Concedida a tutela provisória
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29/08/2024 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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